Todos os cidadãos portadores de doenças crônicas as quais causem diminuição da força ou a sensibilidade de membros ou segmentos do corpo podem requerer os benefícios. A isenção é concedida a pessoa com necessidades especiais ou limitações físicas. Que conduzem o veículo ou não.

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, o benefício não abrange apenas deficiências clássicas como amputações ou imobilidades (cadeirantes), e sim, a todas as pessoas que devido às doenças ortopédicas, neurológicas e oncológicas podem sofrer de dor crônica em movimentos diários. Podemos citar como exemplo a Hérnia Discal da coluna lombar, na qual o paciente ao longo do dia, ao desenvolver movimentos repetitivos dirigindo o veículo manual, pode vitimar-se de dor e piorar da patologia. Neste caso, o indivíduo se enquadra na lei e pode requerer o benefício para a compra do carro automático com desconto. Estes critérios são avaliados e liberados por junta médica credenciada do DETRAN.